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Direito Previdenciário · Sede Nova/RS

Pensão por Morte em Sede Nova/RS

Perdeu o marido, a esposa, o companheiro ou um familiar que ajudava em casa? A pensão por morte depende da qualidade de segurado de quem faleceu e da prova da dependência — inclusive na união estável. Atendimento online para Sede Nova e região de Três Passos.

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Dr. Alencastro · OAB/RS 000.000 · Atendimento online em todo o RS

Resposta rápida

Pensão por morte em Sede Nova

A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos têm dependência presumida; pais e irmãos precisam prová-la. Na união estável, é exigido início de prova material. A duração depende da idade do dependente e do tempo de união e de contribuição.

01 — Triagem

Marque o que aconteceu com você

Sinais comuns em casos de pensão por morte. Quanto mais itens se aplicam, mais importante é analisar o contrato e os documentos.

0 de 6 marcados

Marque os itens que se aplicam. Eles vão junto na mensagem, para o advogado já entender o seu caso.

Enviar triagem pelo WhatsApp

A triagem não é um parecer. A análise depende dos documentos do seu caso.

02 — Entenda

Pensão por morte: o que dizem a lei e os tribunais

Para haver pensão, quem faleceu precisava ter qualidade de segurado — estar contribuindo, estar no período de graça ou já ter direito a se aposentar. Os dependentes são divididos em classes: cônjuge, companheiro(a) e filhos; depois os pais; depois os irmãos. A existência de uma classe exclui as seguintes.

Desde 2015, a pensão do cônjuge ou companheiro pode ser vitalícia ou temporária, conforme a idade na data do óbito, se houve pelo menos 18 contribuições e se a união durou ao menos 2 anos. Desde a EC 103/2019, o valor corresponde a 50% da aposentadoria, mais 10% por dependente, até 100%.

03 — Pedidos

O que pode ser pedido

  1. 01

    Concessão da pensão

    Pedido com prova da qualidade de segurado e da dependência.

  2. 02

    Prova da união estável

    Reunião de documentos e testemunhas para comprovar a convivência.

  3. 03

    Qualidade de segurado

    Reconhecimento de vínculos, período de graça ou direito adquirido do falecido.

  4. 04

    Revisão da duração e do valor

    Correção de pensão concedida por prazo ou valor incorreto.

04 — Atendimento

Como funciona o atendimento para quem está em Sede Nova

  1. 1

    Conversa inicial

    Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou telefone, sem sair de Sede Nova.

  2. 2

    Análise dos documentos

    Você envia CNIS, laudos e cartas do INSS por foto ou PDF, e o advogado examina o histórico.

  3. 3

    Caminhos e custos

    Você recebe uma explicação clara das alternativas — negociação, pedido administrativo ou ação —, dos riscos e dos honorários.

  4. 4

    Acompanhamento

    O processo é eletrônico. Você é informado de cada etapa e as audiências, quando há, costumam ser por vídeo.

05 — Documentos

O que separar para a análise

Não tem tudo? Comece com o que tiver. Contratos e extratos podem ser pedidos ao banco ou ao INSS depois.

  • Certidão de óbito
  • Certidão de casamento ou provas da união estável (conta conjunta, endereço comum, plano de saúde)
  • Documentos dos dependentes
  • CNIS e carteira de trabalho do falecido
  • Comunicação de decisão do INSS

Sede NovaEscritório em Porto Alegre

06 — A cidade

Pensão por morte em Sede Nova: atendimento local

Na mesorregião Noroeste Rio-grandense, Sede Nova reúne 2.704 habitantes (IBGE, 2022) e 143 empresas e organizações ativas. São 392 pessoas com emprego formal e remuneração média de 2,2 salários mínimos. Em municípios do porte de Sede Nova é comum que parte da vida profissional tenha sido no campo — tempo rural que pode contar para a aposentadoria quando bem documentado. Para os moradores de Sede Nova, o requerimento é feito pelo Meu INSS, e perícias e avaliações ocorrem na agência da região. Havendo negativa, a discussão segue para a Justiça Federal do RS, com processo eletrônico. Sede Nova fica a cerca de 377 km (em linha reta) do escritório, em Porto Alegre, e todo o atendimento pode ser feito à distância.

População
2.704
Censo 2022
Assalariados formais
392
CEMPRE 2024
Salário médio
2,2 SM
salários mínimos
Empresas
143
e organizações
Distância da sede
≈ 377 km
em linha reta
DDD
55
Região de Três Passos

Fontes: IBGE — Censo 2022, Cadastro Central de Empresas e Divisão Regional do Brasil. Distância aproximada.

07 — Perguntas

Perguntas frequentes sobre pensão por morte em Sede Nova

Quem atende casos de pensão por morte em Sede Nova/RS?

Sim. Dr. Alencastro, do escritório Alencastro Advocacia, atende moradores de Sede Nova pelo WhatsApp, por telefone e por videochamada, inclusive em casos de pensão por morte. O contato é pelo 51 99999-9999.

Preciso ir até Porto Alegre para tratar de pensão por morte?

Não é preciso se deslocar. Os documentos podem ser enviados por foto e o processo tramita de forma eletrônica (eproc) na Justiça Federal do RS (JFRS). Se preferir, é possível agendar uma reunião presencial no escritório em Porto Alegre.

Quanto tempo dura a pensão por morte?

Para cônjuge ou companheiro, depende da idade na data do óbito: quanto mais velho, maior a duração, podendo ser vitalícia. Se a união tinha menos de 2 anos ou o falecido tinha menos de 18 contribuições, a pensão dura 4 meses, salvo exceções como óbito por acidente.

Como provar a união estável para o INSS?

A lei exige início de prova material produzida em até 24 meses antes do óbito — como comprovante de endereço comum, conta conjunta, dependência em plano de saúde ou imposto de renda — que pode ser complementada por testemunhas.

Posso acumular pensão e aposentadoria?

Sim, mas desde a EC 103/2019 o segundo benefício sofre redução por faixas. Há regras de direito adquirido para benefícios anteriores à reforma.

Base legal

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Pensão por morte em Sede Nova: vamos analisar o seu caso?

Envie uma mensagem contando o que aconteceu. Dr. Alencastro analisa os documentos e explica os caminhos possíveis, com clareza e sem juridiquês.

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